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A Psicanálise é ao mesmo tempo uma Teoria que propõe uma explicação para o desenvolvimento da personalidade, uma Técnica de investigação do Inconsciente e um Método Terapêutico que busca tratar as desordens psicológicas e emocionais. Foi criada pelo Dr. Sigmund Freud no final do século XIX e aprimorada por seus discípulos e sucessores, influenciando diversos campos do saber e se mostrando eficiente e atual mesmo agora em nosso tempo.

Para Freud a Psicanálise é “uma profissão de pessoas leigas que curam almas, sem que necessariamente sejam médicos ou sacerdotes”, dessa maneira se entende que a Psicanálise não é psicologia e/ou medicina, nem tampouco está subjugada a nenhuma outra área, constituindo-se um campo do saber livre e totalmente independente, aberto para todos que desejarem conhecer mais a seu respeito e/ou tornarem-se psicanalistas.

A Psicanálise não é uma Profissão Regulamentada no Brasil (e em nenhum outro país do mundo), o que quer dizer, entre outras coisas, que não existem mecanismos legais que determinem a obrigatoriedade de possuir graduação superior prévia para ingressar em um curso de Psicanálise ou mesmo a obrigação de cursar uma graduação superior em Psicanálise para ser reconhecido Psicanalista. O que existe é um consenso geral entre as Sociedades Psicanalíticas, que, visando manter elevado o padrão intelectual dos profissionais que formam, normatizaram que apenas seriam aceitos como alunos, candidatos com Graduação Superior, todavia, não há nenhuma Lei que faça esta exigência ou mesmo defina este pré-requisito. Sendo sabido inclusive que no transcurso da história do movimento psicanalítico houveram inúmeros Psicanalistas que não concluíram graduação superior, a exemplo de Melanie Klein, maior expoente da Psicanálise Infantil de todos os tempos, uma excepcional Psicanalista todadia não graduada.

Antes de mais nada aqui vale destacar 3 pontos: 1) o MEC apenas reconhece e regulamenta cursos de Graduação Superior, não sendo este o caso dos cursos de Formação Psicanalítica que são considerados CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL em conformidade com a LEI Nº 9394/96, DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, que por sua vez define os cursos de qualificação profissional como sendo: “todos os cursos capazes de preparar pessoas para o exercício de um ofício/trabalho” podendo ser oferecidos como cursos de livre oferta, abertos à comunidade, ou seja, como cursos não-formais, sem carga horária determinada, podendo ser realizados de forma presenciais ou online. 2) CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL constituem uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC. Assim sendo, os cursos de Formação Psicanalítica ainda que não tenham a obrigatoriedade de estarem registrados no MEC possuem total legitimidade e validade para prepararem pessoas para o exercício da incrível ocupação de psicanalistas e 3) Todos os psicanalistas desde que Freud iniciou o ensino e transmissão da Psicanálise são submetidos ao mesmo modelo formativo utilizado pelas Sociedades Psicanalíticas até os dias atuais, o que nos leva a crer que ninguém pode se tornar um psicanalista somente por haver cursado uma Graduação em Psicanálise pois a única maneira de ser reconhecido como psicanalista é haver concluído todas as etapas de um curso de Formação Psicanalítica que siga os modelos tradicionais de ensino e transmissão da Psicanálise, a saber, Teoria, Análise Pessoal e Supervisão Clínica.

Sem sombra de dúvidas. A ocupação de Psicanalista é Livre e Lícita no Brasil, sendo reconhecida pelo Ministério do Trabalho e cadastrada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o n.º 2515-50. Ao final da Formação os(as) alunos(as) concluintes são encaminhados(as) para se filiar à Ordem Nacional dos Psicanalistas a fim de obterem seus Registros Profissionais, indispensável para que possam trabalhar de forma legalizada, com Alvará de Licença de Estabelecimento, contribuição para o INSS, emissão de recibos para Imposto de Renda etc, exatamente como qualquer outro Profissional Liberal.